Próxima mentoria da série Licitação sem Mistérios será no dia 2 de julho

O quinto encontro da série Licitação sem Mistérios está confirmado para o dia 2 de julho. Diferentemente dos eventos anteriores, sempre realizados na última quarta-feira do mês, este será na primeira quarta-feira mensal. A mentoria vai tratar sobre encargos sociais nas contratações terceirizadas e será comandada pela jurista, servidora pública federal e professora, Madeline Rocha Furtado, coautora de várias obras que tratam da gestão pública no país, um deles e mais recente, cujo título é “O Planejamento das Contratações”, terá seu lançamento oficial na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) ao final deste mês.

Sua obra mais conhecida e referenciada é o livro “Gestão de Contratos de Terceirização”, o qual, teve todos os exemplares vendidos em apenas seis meses na sua primeira edição. Atualmente, o livro já está na oitava edição e encontra-se esgotado, além do “Planejamento das Contratações na Lei de Licitações” e outras obras.

A Lei 14.133/21, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, trouxe de forma expressa os cuidados com a terceirização, referindo-se ao terceirizado para casos de contratação de mão de obra exclusiva. Esse tipo de contrato que envolve a preocupação com o cumprimento dos encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. “Este tema é extremamente relevante, pois trata do controle da administração pública tendo em vista a repercussão trazida aos órgãos, ou seja, uma vez não sendo cumprida a fiscalização por parte da administração, o órgão público responderá pelo inadimplemento da contratada”, explanou a especialista.

A professora e mentora do próximo encontro promovido pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e o Portal BBMNET acredita que a capacitação de agentes de contratação deve ser permanente. “Portais como o BBMNET são ferramentas importantíssimas para disseminar o conhecimento. Acredito na educação é o caminho para a construção de um lugar melhor na sociedade, seja no município, no Estado ou, em qualquer lugar, porque é algo que ninguém pode nos tirar. Parabéns ao portal e ao OSB pela iniciativa de levar um pouco do saber para todos”, finalizou.

Madeline Rocha Furtado
A profissional em destaque é jurista e servidora pública com ampla experiência em gestão pública, atuando como escritora, professora e consultora. Ela é assessora no Ministério da Gestão, focando em inovação e serviços públicos e é mestranda em Ciências Jurídicas. Sua trajetória é marcada pela coordenação e coautoria de importantes obras sobre a gestão de contratos e licitações, como a “Gestão de Contratos de Terceirização” e a “Nova Lei de Licitações”. Publica artigos em revistas especializadas e leciona em várias instituições sobre temas variados relacionados a licitações e contratos administrativos.

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