Mentoria que tratou dos encargos sociais para contratação pública de terceirizados está disponível em EaD

A última edição da série Licitação sem Mistérios, realizada no início do mês, já está disponível no espaço de Ensino a Distância (EaD) do Portal BBMNET. O encontro, que respondeu a dúvidas dos participantes levantando estudos de caso, falou sobre os encargos sociais para a contratação de terceirizados no setor público dentro da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).

O tema foi abordado durante mais de duas horas pela professora Madeline Rocha Furtado, autora de uma das primeiras obras sobre o assunto, lançada ainda em 2006 a partir da dificuldade de órgãos públicos entenderem como realizar este tipo de contrato. Furtado é também autora de outro livro mais recente, lançado em maio deste ano: “O Planejamento das Contratações – Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência”. Dois exemplares da recém-lançada obra foram sorteados entre os alunos participantes da mentoria.

A jurista e servidora pública, é assessora no Ministério da Gestão. A profissional, que se debruça sobre o tema há mais de 20 anos, sempre busca manter-se atualizada dividindo este conhecimento para que a administração pública possa avançar. “Este é um tema pelo qual eu tenho um carinho especial. A terceirização e, principalmente, o que se refere à planilha de custos e à composição dos preços dos serviços porque este realmente foi o começo de tudo quando falamos de terceirização em órgãos governamentais”, explanou a professora.

Segundo a professora, “terceirização não era um tema como a gente discute hoje com essa naturalidade”. E quem não pôde acompanhar a troca de conhecimento ao vivo, poderá acessar ao conteúdo gravado. Assim como nas mentorias ao vivo, os conteúdos em EaD podem ser acessados gratuitamente, mediante inscrições, e os alunos recebem certificado após a conclusão de cada módulo.

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Série Licitação sem Mistérios

A série exclusiva “Licitação sem Mistérios: Estudos de Casos Comentados por Especialistas”, é uma iniciativa conjunta do Portal BBMNET e do Observatório Social do Brasil (OSB).

Este ano, estão sendo promovidos 10 episódios inéditos, ao vivo, para que agentes de contratação, equipes e licitantes tirem todas as suas dúvidas sobre temas acerca da Lei 14.133/2021. Os encontros virtuais ocorrem sempre na última quarta-feira do mês às 14h, pelo Teams (plataforma de Streamming).

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