Foi a 4ª mentoria do ano da série Licitação sem Mistérios

Mais de 220 agentes de contratação participaram da quarta mentoria da série Licitação Sem Mistérios, promovida pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e do Portal BBMNET, plataforma de licitações eletrônicas administrada pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). O tema da vez foi a importância do planejamento da licitação, o Estudo Técnico Preliminar (ETP), e suas aplicações dentro da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).  

Os tópicos foram abordados pela advogada especialista em licitações pública, Erika Oliver, a qual, destacou que “o planejamento pode ser visto em vários aspectos da nova lei, e o ETP, como ferramenta de planejamento, é mais um documento no processo de licitação, mas que tem um papel importante no resultado final”, explanou. Segundo a advogada, a administração pública precisa conhecer aquilo que ela está contratando, buscando as melhores opções disponíveis avaliando o que o mercado oferece para cada disputa. “O planejamento é um dos princípios da licitação, ou seja, é indispensável, e ele não é o problema, mas sim, a solução do problema”, enfatizou a advogada.

O próximo encontro da série Licitação sem Mistérios será no dia 2 de julho, às 14h, ao vivo. Ao final de cada mentoria, os alunos poderão receber seu certificado de participação. Milhares de agentes públicos de todo país já participaram dos encontros tirando dúvidas ao vivo com os especialistas convidados. Os treinamentos também estão disponíveis na Plataforma de Ensino a Distância do Portal BBMNET.  

As mentorias da série Licitação sem Mistérios seguem até novembro deste ano, sendo uma por mês.  

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Encontro on-line com estudos de caso ocorre dia 28 de maio

A próxima mentoria da série “Licitação sem Mistérios”, promovida pelo Portal BBMNET o Observatório Social do Brasil (OSB), vai tratar da importância do planejamento nas licitações e do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Ambos os temas foram votados pelos participantes que acompanham as mentorias desde o ano passado e que buscam se atualizar sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), que trouxe uma série de alterações nas compras e contratações públicas.

A mentoria deste mês será ministrada pela advogada Érika Oliver. “A Lei 14.133/21 marca uma virada de chave ao tratar o planejamento não como um formalismo, mas como uma etapa essencial para garantir contratações mais eficientes, econômicas e seguras, a exemplo da exigência do ETP”, destacou a advogada. Segundo ela, ignorar ou negligenciar essa fase pode comprometer toda a contratação pública e gerar prejuízos significativos à administração e à sociedade.

O encontro on-line, marcado para o dia 28 de maio, às 14h, terá transmissão ao vivo pelo Teams com estudos de casos e esclarecimento de dúvidas. Após finalização, os alunos participantes poderão receber certificado de participação na mentoria. Os treinamentos também estão disponíveis no estado de Ensino a Distância (EaD), do Portal BBMNET. Milhares de agentes públicos de todo país já participaram dos encontros. Em 2024, foram promovidos 10 mentorias em 10 módulos de ensino. Para este ano, está previsto o mesmo número.

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Erika Oliver é advogada na área do Direito Administrativo, sócia no Ariosto Mila Peixoto Advogados Associados e tem pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. A jurista já atuou como gestora pública no Governo do Estado de São Paulo e na Prefeitura Municipal de São Paulo e, por isso, conhece de perto o cenário das compras governamentais do país.